A Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto foi reinstalada e realizou ontem (27), em Brasília, o 4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida. O coordenador da Frente, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), anunciou a intenção de reapresentar, à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição que garantirá a proteção da vida desde a concepção. Para isso, disse que vai dar início à coleta de assinaturas de deputados e apresentar a proposta em nome da frente parlamentar.
A chamada "PEC contra o aborto" quer acrescentar ao artigo 5º da Constituição Federal a expressão "desde a concepção", no trecho em que cita a inviolabilidade do direito à vida. Proposta semelhante havia sido apresentada em 2007, mas foi rejeitada.
Durante o encontro, deputados e vereadores se mostraram favoráveis à aprovação, pela Câmara, do Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/07). A proposta, aprovada em 2010 pela Comissão de Seguridade Social e Família, reconhece o momento da concepção como o início da vida. O projeto agora está em análise na Comissão de Finanças e Tributações.
O jogo político entre os que defendem e os que são contra o aborto faz com que tramitem hoje no Congresso Nacional 20 projetos em favor da legalização do aborto e 40 contra a legalização. No encontro, o deputado Salvador Zimbaldi afirmou que a Frente quer a criação de uma comissão especial para analisar todos os projetos envolvendo a questão do aborto. Para ele, foi uma vitória do grupo que integra a Frente o arquivamento, neste ano, do Projeto de Lei 1135/91, que descriminalizaria o aborto.
No Ceará, o presidente do Movimento em Favor da Vida, Fernando Lobo, diz que “hoje em dia não precisamos usar argumentos religiosos - o que temos aos montes - para defendermos a vida desde a concepção. Embasamentos científicos, humanistas e jurídicos estão cada vez mais ao lado da VIDA e contra o aborto.”
Fernando Lobo considera ainda que julgamento favorável ao aborto de anencéfalos é uma estratégia “que abre espaço para a legalização do aborto no Brasil, como ocorreu nos EUA na década de 70. “Como a mobilização popular não deixa os parlamentares legalizarem no Congresso - quem de fato tem competência para legislar sobre o assunto- vem a manobra do Supremo Tribunal Federal para tentar consumar o fato longe do clamor dos brasileiros que, segundo todas as recentes pesquisas, são majoriitariamente contra a mudanca da atual lei. Primeiro, começam com os anencéfalos, depois os com síndrome de Down e por aí vai...”, diz.
Mais informações: Fernando Lobo, Movimento em Favor da Vida - (fone: 85 3244 1094)
Fonte: Agência da Boa Notícia - (fone: 85 3224 5509)
