CARTA ENCÍCLICA ou ENCÍCLICA (Epistolae Encyclicae - Litterae Encyclicae) - a encíclica é uma circular, uma forma muito antiga de correspondência eclesiástica, que denota de forma particular a comunhão de fé e caridade que existe entre as várias comunidades que formam a igreja.
Já nos primeiros séculos da Igreja os Bispos escreviam cartas circulares aos seus irmãos no episcopado a respeito de assuntos doutrinários ou disciplinares, com o intuito de assegurar a unidade entre a doutrina e a vida eclesial. Como exemplo pode-se citar S. Atanásio (†373), tendo em mira a heresia ariana que ameaçava a integridade da fé. Através das Encíclicas podem ser tratados assuntos relativos à matéria doutrinária em variados campos: fé, costumes, culto, doutrina social, etc.
O que um Bispo efetuava em relação aos seus vizinhos, o Pontífice Romano tem a oportunidade de o fazer em relação à Igreja inteira, ficando o termo (carta) encíclica reservado aos escritos papais, ao passo que os demais Bispos escrevem Cartas Pastorais.
As cartas encíclicas têm formalmente o valor de ensino dirigido à Igreja Universal. As encíclicas não promulgam definições dogmáticas; abordam, sim, algum ponto doutrinário que esteja sendo mal entendido; propõem orientações em situação difícil, exaltam a figura de algum(a) Santo(a), procurando sempre fortalecer a vida cristã do povo de Deus.
Embora não contenham definições infalíveis, as encíclicas merecem respeito e submissão, que levam a nada dizer ou escrever em contrário ao ensinamento de alguma encíclica, devido à importância e à verdade que contêm. Todo cristão deve conceder às encíclicas consentimento, obediência e respeito.
O Papa Pio XII observou que as encíclicas, ainda que não sejam a forma usual de promulgar pronunciamentos infalíveis, refletem o Magistério Ordinário da Igreja e merecem esse respeito da parte dos fiéis (Humani generis,1950).
Quando tratam de questões políticas, econômicas ou sociais, as Encíclicas são dirigidas, normalmente, não só aos católicos, mas também a todas as pessoas, prática que foi iniciada pelo Papa João XXIII com a sua encíclica Pacem in terris (1963). Em alguns casos, como o da encíclica Veritatis Splendor (1993) de João Paulo II, o Papa só inclui os Bispos na sua saudação de abertura, ainda que pretenda que a encíclica sirva de instrução a todos os fiéis, isto ocorre porque os Bispos são os Pastores que ensinam aos fiéis a doutrina.
Somente no século XVIII, o costume de enviar encíclicas foi reavivado sob o pontificado de Bento XIV (1740-1758), quando a encíclica passou a ser entendida como em nossos dias, sendo a forma mais pessoal e espontânea pela qual o Papa exerce seu ministério de Pastor universal.
A partir de Gregório XVI (1831-46), os Papas têm multiplicado as suas encíclicas, de modo que através delas se pode acompanhar a vida da Igreja. Leão XIII (1878-1903) mudou a ênfase das encíclicas, excedendo em mais que o dobro o número de encíclicas escritas pelo seu predecessor Pio IX (1846-1878), com 75 encíclicas no total.
Leão XIII também mudou a ênfase do tom das encíclicas, o qual havia sido, até então, proeminentemente condenatório. Ele começou a esboçar uma ideia rápida, de forma positiva, de como a Igreja devia responder aos problemas concretos, especialmente no campo ético-social. A abordagem inovadora de Leão XIII popularizou as encíclicas como pontos de referência, não apenas para a doutrina Católica, mas também para muitos programas de ação social.
Em latim distinguem-se Litterae encyclicae (Carta encíclica) e Epistolae Encyclicae (Epístola encíclica), que tem destinatários mais restritos. As Epístolas Encíclicas são pouco utilizadas e quase não diferem das Cartas Encíclicas, destinando-se a dar instruções, por exemplo, a alguma devoção ou necessidade especial da Santa Sé (a um evento especial como o Ano Santo).
Geralmente as encíclicas se dirigem aos Patriarcas, Arcebispos, Bispos, Presbíteros, Filhos e Filhas da Igreja; todavia o círculo pode-se alargar para compreender também os homens de boa vontade (ver a encíclica Redemptor Hominis de João Paulo II), como pode estreitar-se, abrangendo apenas o episcopado e os fiéis de uma nação, usando a língua de tal povo. Foi isto que aconteceu na encíclica de Pio XI Non abbiamo bisogno (20/06/31) sobre o fascismo e na encíclica Mit brennender Sorge do mesmo Papa (21/03/37) sobre o nacional-socialismo.
Quando redigida em latim (língua habitual), a encíclica é muitas vezes acompanhada de uma tradução italiana. O título que se dá à encíclica deriva das suas primeiras palavras em latim. Por exemplo: a encíclica do Papa Paulo VI sobre a imoralidade da contracepção, intitulou-se Humanae vitae, (Vida Humana).
Tipos de encíclicas
De acordo com a matéria que tratam, as encíclicas podem ser:
Encíclicas doutrinais: Sobre uma doutrina que é extensamente desenvolvida pelo papa no documento. Muitas destas encíclicas marcaram significativamente a vida da Igreja. Entre as mais recentes estão: Mistici corporis Christi (1943), do Papa Pio XII, sobre a Igreja como o Corpo Místico de Cristo; Deus Caritas Est (2005), do Papa Bento XVI, sobre o amor cristão; e Spe Salvi (2007), do Papa Bento XVI, sobre a esperança cristã. Algumas encíclicas doutrinais condenam opiniões teológicas, explicando o erro e ensinando a doutrina ortodoxa, por exemplo, Humanae vitae (1968), do Papa Paulo VI, reafirmou o ensino da Igreja sobre a contracepção; e Evangelium Vitae (1995), do Papa João Paulo II, aprofundou o ensino da Igreja acerca da defesa e da dignidade da vida humana.
Outros exemplos de Encíclicas doutrinais:
· Divino afflante Spiritu (1943),do Papa Pio XII, promovendo os Estudos Bíblicos;
· Mediator Dei (1947), do Papa Paulo VI, sobre a Eucaristia;
· Redemptor hominis (1979), do Papa João Paulo II,sobre a redenção e a dignidade do homem;
· Dives in misericordie (1980) do Papa João Paulo II, sobre a Divina Misericórdia;
· Dominum et vivifiantem (1986), do Papa João Paulo II, sobre o Espírito Santo na vida da Igreja e do Mundo;
· Humani generis (1950), do Papa Pio XII, na qual esclareceu falsas opiniões que ameaçavam abalar os fundamentos da doutrina católica;
· Veritatis splendor (1993), do Papa João Paulo II, refere-se às questões fundamentais da teologia moral, advertindo sobre os perigos apresentados pelas teorias morais do consequencialismo e relativismo.
Encíclicas sociais: esses documentos foram elaborados a partir do final do século XIX, em que os Papas têm formulado a doutrina social da Igreja, tendo grande impacto na vida eclesial, por exemplo, a Rerum novarum (1891), do Papa Leão XIII, sobre os problemas do capital e do trabalho; e Centesimus annus (1991) do Papa João Paulo II, sobre várias questões sociais.
Outros exemplos de Encíclicas sociais:
· Quadragesimo anno (1931), do papa Pio XI, sobre a reconstrução da ordem social;
· Mater et magistra (1961), do papa João XXIII sobre o Cristianismo e o progresso social;
· Populorum progresio (1967), do papa Paulo VI, sobre o desenvolvimento dos povos;
· Laboren exercens (1981), do papa João Paulo II, sobre o trabalho humano;
· Sollicitudo rei socialis (1987), do papa João Paulo II, sobre a preocupação social da Igreja.
Encíclicas Exortatórias: tratam especificamente de temas espirituais, sendo seu propósito principal ajudar os fiéis na sua vida sacramental e devocional. Exemplos são: Haurietis aquas (1956) do Papa Pio XII, sobre a devoção ao Sagrado Coração; e Redemptoris mater (1987) do Papa João Paulo II, sobre o papel da Virgem Maria na vida da Igreja.
Encíclicas Disciplinares: tratam de questões particulares, disciplinares ou práticas. Exemplos: Fidei donum (1957) do Papa Pio XII, que deu início à transferência de muitos sacerdotes para terras de missão; e Sacerdotalis caelibatus (1967), do Papa Paulo VI, que reafirmou a tradição latina do celibato sacerdotal.
