A natureza e a estrutura do colégio dos cardeais

Pe Paulo Ricardo

Ante o momento inusitado pelo qual a Igreja Católica está passando aumentou e muito o interesse das pessoas a respeito da natureza e da estrutura do colégio dos cardeais, bem como pela maneira que ocorrerá a escolha do novo pontífice. O primeiro passo é esclarecer sobre o que são os cardeais. O Código de Direito Canônico, em seu cânon nº 349 diz:

"Cân. 349 — Os Cardeais da Santa Igreja Romana constituem um Colégio peculiar, ao qual compete assegurar a eleição do Romano Pontífice de acordo com o direito especial; os Cardeais também assistem ao Romano Pontífice quer agindo colegialmente, quando são convocados para tratar juntos as questões de maior importância, ou individualmente, nos vários ofícios que desempenham, prestando auxílio ao Romano Pontífice no cuidado cotidiano da Igreja universal."

Portanto, é justo dizer que, em primeiro lugar, a função dos cardeais é eleger o novo Papa, mas também e não menos importante, exercem a função de auxiliá-lo na condução da Igreja de Cristo.

Nos primeiros séculos da Igreja, quando ocorria a morte do pontífice, o clero de Roma reunia-se e elegia o novo Papa. O clero formava-se pelo presbitério de Roma, os diáconos e os bispos que estavam ao redor da cidade e das seis dioceses que recebem o título de suburbicárias, pois estavam na periferia de Roma.

Contudo, o Papa não é somente o Bispo de Roma, mas é também o sucessor de São Pedro, príncipe dos apóstolos e por isso, pastor supremo da Igreja do mundo inteiro. Assim, tornou-se inadequado que o clero de Roma fosse o responsável pela eleição, pois o que se percebeu foi a escolha estava sendo feita de modo a atender as necessidades locais da de Roma. Era preciso um respiro maior.

Criou-se então uma realidade simbólica. Simbolicamente foram nomeadas pessoas para preencherem o lugar dos bispos suburbicários, dos padres e dos diáconos de Roma. O colégio cardinalicio é simbolicamente o clero romano, pois muitos deles nem mesmo moram lá. Ao receberem o título de cardeal, recebem também simbolicamente uma paróquia na diocese romana para que preencham o pré-requisito de fazerem parte, ao menos simbolicamente daquele clero.

A partir da realidade da simbologia é possível entender a estrutura do colégio do cardinalício. Existem cardeais que são simbolicamente bispos, cardeais que são simbolicamente presbíteros e cardeais que são simbolicamente diáconos. Todos os cardeais que entrarão no conclave para eleger o novo papa são Bispos na vida real, mas simbolicamente ocupam a vaga de um bispo suburbicário, de um presbítero em alguma paróquia romana ou de um diácono em alguma diaconia de Roma.

Atualmente, a estrutura hierárquica conta com seis cardeais bispos. O mais importante é o Cardeal Bispo simbólico de Óstia (porto de Roma) e de Albano, que é o Cardeal decano Angelo Sodano, secretário de Estado aposentado, o qual não entrará no conclave por ter mais de 80 anos de idade. Ele foi precedido pelos Cardeais Joseph Ratzinger, Bernadin Gantin e Agnelo Rossi, arcebispo de São Paulo, único Cardeal decano brasileiro.

Historicamente, um outro cardeal brasileiro ocupou o cargo de Cardeal Bispo: Dom Lucas Moreira Neves, que depois de ser Cardeal de São Salvador, na Bahia, foi para Roma, onde tornou-se prefeito da Congregação para os Bispos e recebeu o título de Cardeal Bispo da diocese suburbicária de Sabina-Poggio Mirteto, que hoje é ocupada simbolicamente pelo Cardeal Giovanni Battista Re, que irá presidir o conclave.

Interessante notar que dentre as seis posições de destaque entre os cardeais bispos, nem todos irão adentrar ao conclave por terem ultrapassado a idade limite. A conduta então é decrescer até encontrar um cardeal bispo que preencha os requisitos. Nesse caso, somente dois entrarão: Giovanni Battista Re e Tarcísio Bertone.

O Cardeal Tarcisio Bertone, além de ocupar o cargo de Secretário de Estado do Vaticano, recebeu do Papa Bento XVI a função de camerlengo, que, dentre outras atribuições, trata-se historicamente do tesoureiro da diocese de Roma enquanto durar a sede vacante.

Atualmente existem 154 cardeais presbíteros, 45 cardeais diáconos (os quais geralmente servem na cúria romana). Este é o clero que irá eleger o novo Papa. O Papa Paulo VI decretou que somente os cardeais bispos com menos de 80 anos na data do início do conclave poderiam participar. Já o Papa João Paulo II, na Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, de 22 de fevereiro de 1996, retificou o texto para a data do início da sede vacante.

Seja como for, dos 209 cardeais vivos somente 117 podem entrar no conclave, mas outros fatores podem interferir na participação ou não de todos esses cardeais (questões de saúde e outras previstas no CDC). Destes 117 cardeais somente 50 participaram do último conclave, o que significa que o colégio atual não se conhece. A oportunidade para isso se dará nas chamadas Congregações Gerais, que são encontros entre os cardeais para discutir a situação da Igreja antes de adentrarem ao conclave propriamente dito.

Cabe aos fiéis rezarem pelos cardeais para que Deus os ilumine e abençoe de modo a cumprirem dignamente a missão para a qual foram chamados: eleger o novo Papa. E pedir também que Maria Santíssima entre em conclave com eles.