Contribuição de Emanuela Cardoso – blog Carmadelio
Frases corajosas do Presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sobre a vida dos bebês anencéfalos (foi difícil selecionar as melhores):
1. “O ordenamento jurídico reconhece o indivíduo ainda no seio materno como sujeito de direito enquanto portador de vida (…) é sujeito de direito, não coisa nem objeto de direito alheio”
2. “O doente de qualquer idade, em estado terminal, portador de enfermidade incurável de cunho degenerativo por exemplo, sofre e também causa sofrimento a muitas pessoas parentes ou não, mas não pode por isso ser executado”
3. “Na ínfima possibilidade de sobrevida, na sua baixa qualidade ou na efemera duração pressuposta, argumento para ceifá-la por impulso defensivo, por economia ou por falsa piedade é insustentável à luz da ordem constitucional que declara, sobreleva e assegura valor supremo à vida humana”
4. “O bebe anencéfalo pode viver segundos, minutos, horas, dias e até meses, isto é inquestionável (…) a compreensão jurídica do direito à vida legitima a morte dado o curto espaço de tempo da existência humana? Por certo que não!”
5. “Tenta-se ainda salvar a hipótese de aborto em caso de anencefalia ao confronto com práticas eugênicas, com discriminação contra deficientes, etc. É importante todavia comparar o caso do anencéfalo com outras situações (…) mas que não autorizam de per si a decretação da morte do paciente. A vida humana provida de intrínseca dignidade anterior ao próprio ordenamento jurídico, fora das hipóteses legais específicas, não pode ser relativizada nem pode classificar de seus portadores, segundo uma escala cruel que defina com base em critério subjetivos e sempre arbitrários, quem tem ou não direito a ela”6. “Havendo vida e vida humana, atributo de que é adotado o feto e bebe anencéfalo, está-se diante de um valor jurídico fundante e inegociável que não comporta margem alguma para esta transigência.”
7. “A curta potencialidade ou perspectiva de vida em plenitude com desenvolvimento perfeito segundo os padrões da experiência ordinária, não figura sob nenhum aspecto razão válida para obstar-lhe a continuidade.”
8. “A ausência dessa perfeição ou potência, embora tenda a acarretar a morte nas primeiras semanas, meses ou anos de vida, não é empecilho ético nem jurídico ao curso natural da gestação, pois a dignidade imanente à condição de ser humano não se degrada nem se decompõe só porque seu cérebro apresenta formação incompleta.”
9. “Independentemente das características que assuma, na concreta e singular organização de sua unidade psicossomática, a vida vale por si mesma mais de qualquer bem humano supremo como suporte pressuposição de todos os demais bens materiais e imateriais”
10. “Tem dignidade qualquer ser humano que esteja vivo, ainda que sofrendo de doença terminal ou potencialmente causando sofrimento ao outro, como o anencéfalo. O feto anencéfalo tem vida, ainda que breve, sua vida é constitucionalmente protegida.”
11. “A alegação de que a morte possa ocorrer no máximo algumas horas após o parto em nada altera a conclusão segundo a qual, atestada a existência de vida em certo momento, nenhuma consideração futura é forte o bastante para justificar-lhe deliberada interrupção. De outro modo, seria lícito sacrificar igualmente o anencéfalo neo-nato.”
12. “Aborto, auxílio ao suicídio, homicídio apresentam objetivamente os mesmos resultados físicos que é subtrair a vida de um ser humano por nascer ou já nascido, sob o argumento de diversas origens tais como liberdade, dignidade, alívio de sofrimento ou direito a autodeterminação.
13. “A mãe não tem poder jurídico de disposição sobre o filho ou filha anencéfalo!”
14. “Nem sempre a Medicina pode garantir que o caso seja de anencefalia. Se há dúvidas sobre o diagnóstico, possível e provavelmente, muitos abortos serão autorizados para casos que não são de anencefalia.”
15. “A natureza não tortura. O sofrimento em si não é alguma coisa que degrade a dignidade humana, é elemento inerente à vida humana.”
16. “Encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso e superior e detentor de toda a força infringe a pena de morte ao incapaz de pressentir a agressão e de esboçar qualquer defesa.”
17. “(o aborto) reflete apenas uma certa atitude egocêntrica enquanto sugere uma prática comoda enquanto se vale a gestante para se livrar do sofrimento e da angústia,que são reais.”
18. “A ansiedade (justificativa para o aborto) que, voltada para si mesmo, depende da historia e da conformação psíquica de cada gestante, é exaltada em detrimento do afeto, da piedade, da compaixão, da doação e da abnegação participam da dimensão de grandeza do espírito humano.”
19. “O feto imperfeito não pode ser destruído a fórceps para satisfazer sentimentos quase sempre transitórios de frustração e de insuportabilidade pessoal de uma dor ainda que legítima.”
